Overbooking: o que fazer quando a companhia recusa o embarque
Entenda o que é overbooking, por que ele acontece e quais direitos podem se aplicar quando um passageiro tem o embarque recusado por excesso de venda de passagens.
Ler →Análise gratuita e sem compromisso do seu caso, feita por advogada especializada em direito do consumidor. Você só precisa do bilhete e do que aconteceu — a gente cuida do resto.
Um processo simples e direto, pensado para não tomar seu tempo. Sem promessas — cada etapa depende da análise específica da sua situação.
Bilhete, reserva, protocolo da companhia ou e-mail de cancelamento — o que você tiver em mãos já ajuda na análise.
A advogada avalia se a sua situação é elegível à luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência do STJ.
Se o caso for elegível, você recebe orientação sobre os próximos passos e como o processo funciona.
Cada caso segue seu próprio trâmite judicial ou administrativo — o valor e o prazo dependem da análise individual.
Cada situação abaixo pode ser elegível a uma análise gratuita. Verifique se a sua se encaixa.
Atrasos superiores a 4 horas podem gerar direito à assistência material e, em alguns casos, à indenização.
Saiba mais →Cancelamento sem aviso prévio adequado ou sem reacomodação pode caracterizar falha na prestação do serviço.
Saiba mais →A recusa de embarque por venda de passagens além da capacidade da aeronave tem regras específicas de compensação.
Saiba mais →Bagagem extraviada, danificada ou entregue com atraso pode gerar direito a ressarcimento.
Saiba mais →Cancelamento de hospedagem ou pacote turístico sem devolução do valor pago também pode ser analisado — cada situação é avaliada caso a caso.
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 358.183, atuando em Direito do Consumidor com foco em situações de viagem: atraso e cancelamento de voo, overbooking, extravio de bagagem e problemas com hospedagem ou pacotes turísticos.
Cada caso é analisado individualmente, considerando a legislação aplicável e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre direito do consumidor aéreo.
Conhecer a advogada →
Entenda o que é overbooking, por que ele acontece e quais direitos podem se aplicar quando um passageiro tem o embarque recusado por excesso de venda de passagens.
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Saiba o que considerar quando uma hospedagem ou pacote turístico é cancelado e a empresa não devolve o valor pago.
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Entenda como funciona o ressarcimento em casos de bagagem extraviada, danificada ou entregue com atraso, e quais fatores costumam ser considerados na análise.
Ler →Sim. A primeira análise, feita a partir dos documentos e informações que você envia, não tem custo e não gera nenhum compromisso.
Não. Ter o bilhete, a reserva ou algum comprovante ajuda na análise, mas você pode enviar sua situação mesmo sem ter reunido tudo ainda.
A previsão é retornar em até 24h após o envio do formulário, para dar sequência à análise do seu caso.
Não necessariamente. Cada situação é diferente e depende de fatores como duração do atraso, motivo do cancelamento e assistência prestada pela companhia. Por isso a análise individual é o primeiro passo.
Sim, como uma frente secundária de atuação. Casos de hospedagem ou pacote não reembolsado são avaliados caso a caso.